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Bacharel em Direito
Roger Almeida
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Roger Almeida
Artigo ·
há 10 anos
A Relação dos direitos humanos quanto a crise dos refugiados
Introdução O termo “refugiado” é caracterizado por uma pessoa que se retira do seu pais com intenção de buscar refúgio ou no significado expresso da palavra significa um lugar para onde se foge para...
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Otacilio Junior
Comentário ·
há 11 anos
Ação de Restituição c/c Danos Morais
Otacilio Junior
·
há 11 anos
Espero que este modelo tenha valia para alguém.
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 25 anos
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
Institui o Código Civil ....
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